Decida agora, para sua família não decidir sob pressão.
Holding familiar, doação com reserva de usufruto, testamento público e partilha em vida. Cada instrumento resolve uma situação diferente, e o caminho certo depende do que você quer garantir.
- Serve para
- Organizar como o patrimônio passa para os herdeiros, reduzindo conflito e tempo de inventário no futuro.
- Onde pode ser feito
- Presencialmente, aqui, qualquer que seja o domicílio dos envolvidos. Também existe a possibilidade de realizar por videoconferência no e-Notariado, com análise de cada caso conforme o Provimento do CNJ.
- Quem costuma participar
- O titular do patrimônio, os herdeiros quando o instrumento exige anuência, e o advogado ou contador que já acompanha a família.
Os instrumentos mais usados
- Doação com reserva de usufruto: o bem muda de dono agora, mas quem doou continua usando e recebendo os frutos até morrer.
- Testamento público: só produz efeito depois do falecimento, e pode ser refeito quantas vezes for preciso.
- Partilha em vida: antecipa a divisão da herança entre os herdeiros. O que é doado entra em colação no inventário futuro, descontado da parte de quem já recebeu, para manter a igualdade entre os herdeiros.
- Holding familiar: a integralização dos imóveis na empresa pode ser feita por escritura pública ou, conforme a estrutura societária, pelo próprio ato societário registrado. Em qualquer caso, a transferência só se completa com o registro na matrícula do imóvel.
Não é preciso chegar aqui sabendo qual instrumento usar. Descreva o objetivo pelo WhatsApp que orientamos qual caminho atende ao seu caso.
Como o processo caminha
- Objetivo declaradoVocê conta o que quer garantir: reduzir conflito futuro, manter uso do bem em vida, ou estruturar uma empresa familiar.
- Escolha do instrumentoIndicamos qual caminho atende ao objetivo, e quando vale a pena ouvir também o contador ou advogado da família.
- Minuta para conferênciaA minuta circula entre os envolvidos antes de qualquer assinatura, com tempo de revisar condições.
- AssinaturaPresencial ou por videoconferência no e-Notariado, quando algum herdeiro estiver longe.
- RegistroQuando o instrumento envolve imóvel, orientamos o registro na matrícula correspondente.
O momento certo é antes de precisar
Planejamento patrimonial funciona quando feito com calma, longe da pressa de um inventário em andamento. Famílias que organizam isso antes chegam a um eventual inventário com menos bem em disputa e menos decisão a ser tomada sob luto.
Costuma vir junto
O planejamento de hoje é o que simplifica esse processo no futuro.
Quando o planejamento envolve transferência de bem imóvel.
Atualização da matrícula depois da doação ou partilha.
Como trabalhamos com quem já desenhou a estrutura junto ao cliente.
Manda o caso que a gente diz o caminho
Uma mensagem com a situação já basta para a equipe indicar a via mais curta e o que será preciso.
Perguntas que sempre chegam
Qual a diferença entre doação com usufruto e testamento?
Na doação com usufruto, o bem já muda de dono agora, mas quem doou continua usando e recebendo os frutos até morrer. No testamento, nada muda enquanto a pessoa está viva, e a vontade só produz efeito depois do falecimento.
Testamento pode ser alterado depois de pronto?
Sim, quantas vezes for necessário, enquanto a pessoa estiver viva e capaz. O último testamento válido é o que prevalece.
Preciso de advogado ou contador para montar uma holding?
Recomendado. A escritura formaliza a integralização dos bens na empresa, mas a estrutura societária e o desenho tributário são definidos com o contador antes de virmos aqui.
Partilha em vida evita inventário no futuro?
Reduz o que sobra para inventariar, mas os bens doados em vida a um herdeiro entram em colação no inventário futuro: são declarados e descontados da parte de quem já recebeu, para igualar a partilha entre todos. É um planejamento, não uma forma de beneficiar um herdeiro às custas dos demais, a não ser que a doação seja feita expressamente com dispensa de colação, dentro da parte disponível.
Quanto custa?
Varia conforme o instrumento e o valor dos bens envolvidos. Descreva o objetivo pelo WhatsApp que orientamos qual caminho e o custo estimado.