Quando você não pode estar lá, alguém pode por você.
A procuração pública nomeia quem vai agir no seu lugar e define exatamente até onde essa pessoa pode ir. É o instrumento que destrava negócio quando alguém está longe, doente ou fora do país.
- Serve para
- Vender ou comprar imóvel, representar em inventário, resolver em banco, assinar contrato, movimentar processo administrativo.
- À distância
- Com certificado digital, é lavrada por videoconferência no e-Notariado. Não é preciso viajar.
- Do exterior
- Brasileiros fora do país costumam resolver por aqui, por videoconferência no e-Notariado, sem depender de agenda de consulado; analisamos cada caso conforme o Provimento do CNJ.
O que precisamos para começar
- Documento de identidade e CPF de quem outorga a procuração.
- Dados completos do procurador: nome, documento, CPF, endereço e estado civil.
- Descrição clara do que o procurador poderá fazer.
- Documentos do bem ou do negócio envolvido, quando houver, como a matrícula do imóvel.
- Certificado digital, no caso de assinatura por videoconferência.
Poderes demais é tão ruim quanto poderes de menos
Uma procuração genérica demais entrega mais do que você pretendia. Uma específica demais volta do banco ou do cartório porque não cobre exatamente o ato que precisava ser feito. O ponto de equilíbrio depende do que será feito, e é isso que conferimos antes de lavrar.
Diga qual é o objetivo final, não apenas o poder que alguém pediu. Com o objetivo claro, a redação sai certa da primeira vez.
Também fazemos
- Substabelecimento: quando o procurador precisa repassar os poderes a outra pessoa.
- Revogação: para cancelar uma procuração que não deve mais valer.
- Autorização de viagem de menor, inclusive na versão eletrônica.
Costuma vir junto
O negócio que a procuração vai permitir assinar.
Quando um herdeiro será representado na escritura.
Para constatar fato que instrua o mesmo caso.
Como resolver procuração e outros atos de fora do país.
Manda o caso que a gente diz o caminho
Uma mensagem com a situação já basta para a equipe indicar a via mais curta e o que será preciso.
Perguntas que sempre chegam
Preciso ir até o cartório para fazer uma procuração?
Nem sempre. Com certificado digital, a procuração pública pode ser feita por videoconferência pelo e-Notariado, sem deslocamento.
Moro fora do Brasil. Consigo fazer daqui?
Sim, esse é um dos usos mais comuns. A procuração é lavrada por videoconferência e o procurador no Brasil resolve o que for necessário, seja venda, inventário ou representação em banco.
Qual a diferença entre procuração pública e particular?
A pública é lavrada em cartório e tem fé pública. Para vender imóvel, fazer inventário ou representar em atos que exigem escritura, a lei pede a forma pública.
Procuração tem prazo de validade?
Só se você definir um. Sem prazo, ela vale até ser revogada, até a morte ou interdição de quem outorgou ou do procurador, ou até terminar o negócio para o qual foi dada. Na prática, bancos e cartórios costumam exigir procuração recente para atos patrimoniais.
Como cancelo uma procuração?
Pela revogação, lavrada em cartório. É importante comunicar o procurador e as instituições onde a procuração foi usada, para evitar uso indevido.