Onde uma entidade passa a existir.
Associação, fundação, sociedade simples e organização religiosa não nascem na Junta Comercial. Nascem aqui, com o registro do ato constitutivo, que é o que permite abrir CNPJ, ter conta bancária e assinar contratos em nome da entidade.
O que registramos
- Associações sem fins lucrativos, incluindo clubes, entidades de classe e organizações comunitárias.
- Fundações, com o acompanhamento exigido pelo Ministério Público.
- Sociedades simples, típicas de atividades intelectuais e de profissões regulamentadas.
- Organizações religiosas e suas estruturas locais.
- Alterações posteriores: mudança de estatuto, de diretoria, de endereço, e a dissolução quando for o caso.
O estatuto é o que mais trava
A maior parte das exigências em RCPJ vem do estatuto, não da papelada em volta. Cláusula de destinação do patrimônio em caso de dissolução, forma de convocação de assembleia, mandato da diretoria e requisitos de quórum são os pontos que mais voltam para ajuste.
Se você está montando a entidade agora, mande a minuta antes de convocar a assembleia. Apontamos o que precisaria mudar enquanto ainda dá para corrigir sem refazer a reunião.
Descreva seu caso e a gente diz o caminho
Sem compromisso e sem formulário. Uma mensagem com a situação já basta para a equipe indicar a via mais curta e o que será preciso.