Um momento difícil não precisa ser também confuso.
Registro de óbito e orientação sobre os passos seguintes, incluindo o que fazer com os bens deixados. Atendimento humano justamente quando a burocracia é a última coisa que a família quer enfrentar.
- Prazo legal
- 24 horas a partir do falecimento, podendo ser estendido em localidades de difícil acesso.
- Sem médico disponível
- Duas testemunhas que presenciaram ou constataram o falecimento podem declarar o óbito.
- Primeira certidão
- Gratuita para qualquer pessoa, por força de lei.
O que precisamos para registrar
- Declaração de Óbito (DO), emitida por médico.
- Documento de identidade do falecido.
- Documento de identidade de quem está declarando o óbito.
- Certidão de casamento do falecido, se houver, para averbação.
Sem médico disponível, orientamos o procedimento com testemunhas na hora do atendimento.
O que costuma vir depois
Feito o registro, a família geralmente precisa resolver o inventário dos bens deixados. Quando os herdeiros estão de acordo, isso pode ser feito por escritura pública, sem processo judicial, muitas vezes na mesma semana em que procuram o cartório.
Costuma vir junto
Fale com a equipe do Registro Civil
Uma mensagem com a situação já basta para saber o que trazer e se é preciso agendar.
Perguntas que sempre chegam
Qual o prazo para registrar um óbito?
O prazo legal é de 24 horas a partir do falecimento. Em municípios distantes ou com dificuldade de acesso, esse prazo pode ser estendido.
O que é preciso levar?
A Declaração de Óbito emitida por médico, documento de identidade do falecido e de quem está declarando o óbito.
E se não houver médico para atestar?
Em localidades sem médico, duas testemunhas que presenciaram ou constataram o falecimento podem declarar o óbito perante a autoridade competente.
Depois do registro, o que a família precisa fazer?
Na maioria dos casos, o próximo passo é o inventário dos bens deixados. Nossa equipe já orienta esse caminho no momento do registro.
A certidão de óbito tem custo?
O registro de óbito e a primeira via da certidão são gratuitos para qualquer pessoa, por força de lei. Vias adicionais seguem a tabela oficial.