Quitou a dívida? A garantia não some sozinha da matrícula.
Hipoteca, alienação fiduciária e cédulas de crédito precisam de registro para valer perante terceiros, e de baixa registrada quando a dívida é paga. Sem isso, o imóvel segue com um ônus que não existe mais na prática.
- Serve para
- Registrar a garantia que sustenta um financiamento, e dar baixa nela depois de quitada.
- Hipoteca x alienação fiduciária
- Na hipoteca, o bem fica no nome de quem deve, com o ônus registrado. Na fiduciária, a propriedade fica com o credor até a quitação.
- Rural também
- Cédulas de crédito rural e garantias sobre safra têm registro próprio, no Livro 3 ou por sistema específico, e nem sempre seguem exatamente o mesmo rito da garantia sobre imóvel.
O que precisamos para começar
- Contrato de financiamento ou instrumento de garantia, já assinado pelas partes.
- Certidão de matrícula atualizada do imóvel.
- Documentos pessoais das partes envolvidas.
- Para baixa: comprovante de quitação ou termo de liberação emitido pelo credor.
Mandando o documento e a situação pelo WhatsApp, dizemos o que falta para o registro ou a baixa.
Como o processo caminha
- Conferência do instrumentoVerificamos se o contrato de garantia está completo e assinado corretamente.
- Registro na matrículaA garantia é registrada, tornando-se pública e oponível a terceiros.
- Acompanhamento até a quitaçãoQuando a dívida é paga, o credor emite o termo de quitação para a baixa.
- Baixa averbadaA matrícula é atualizada, liberando o imóvel do ônus.
Matrícula com garantia quitada, mas não baixada
Esse é um dos motivos mais comuns de venda travada: o comprador consulta a matrícula, vê um ônus registrado, e recua mesmo que a dívida já esteja paga há anos. Pedir a baixa assim que a dívida termina evita esse susto no meio de uma negociação futura.
Costuma vir junto
Manda a matrícula que a gente diz o caminho
Uma mensagem com o número da matrícula ou a situação do imóvel já basta para a equipe indicar o que falta e o próximo passo.
Perguntas que sempre chegam
Por que o banco exige o registro da garantia?
Sem registro na matrícula, a garantia não vale contra terceiros. É o registro que dá ao credor a segurança de reaver o valor emprestado em caso de inadimplência.
Paguei a dívida, o registro some sozinho?
Não. É preciso pedir a baixa da garantia na matrícula depois da quitação, com a documentação do credor confirmando o pagamento.
Qual a diferença entre hipoteca e alienação fiduciária?
Na hipoteca, o bem continua no nome de quem deve, com ônus registrado. Na alienação fiduciária, a propriedade fica em nome do credor até a quitação, e passa para o devedor só depois da baixa.
Financiamento rural também passa por aqui?
Sim, cédulas de crédito rural e garantia sobre safra seguem o mesmo caminho de registro na matrícula ou no livro próprio.
Quanto custa?
Segue a tabela oficial do Estado de Goiás, conforme o valor da garantia. Mande os dados pelo WhatsApp para o cálculo.