Garantia sobre máquina ou equipamento também precisa de registro.
Alienação fiduciária e contratos de garantia sobre bens móveis como máquinas, equipamentos e produção agrícola são registrados aqui, no Registro de Títulos e Documentos. Veículo segue sistema próprio, o SNG, vinculado ao DETRAN, e não passa por este registro. Sem o registro correto, a garantia não vale contra terceiros, mesmo estando escrita no contrato.
- Serve para
- Formalizar a garantia de um financiamento sobre máquina, equipamento ou outro bem móvel não sujeito a sistema de gravame próprio.
- E veículo?
- Segue o SNG (Sistema Nacional de Gravames), vinculado ao DETRAN, não este registro. O despachante ou a financeira cuidam desse trâmite.
- Baixa depois da quitação
- É preciso solicitar, com o comprovante de pagamento emitido pelo credor.
O que precisamos para começar
- Contrato de financiamento ou instrumento de garantia, assinado pelas partes.
- Documento do bem: nota fiscal ou identificação do equipamento ou máquina.
- Documentos pessoais de credor e devedor.
- Para baixa: termo de quitação emitido pelo credor.
Mande o tipo de bem e a situação pelo WhatsApp para saber o que falta no seu caso.
Onde isso costuma aparecer
Financiamento de máquina agrícola e equipamento de produção é o uso mais comum aqui. Veículo de trabalho financiado segue o sistema do DETRAN, não este registro. Em qualquer dos dois casos, o documento de garantia costuma ser parte da base para eventual busca e apreensão, quando a notificação de mora exigida já foi feita e a dívida continua em aberto.
Costuma vir junto
Etapa que costuma anteceder a execução da garantia.
Quando a garantia está ligada a crédito agrícola ou safra.
Resposta rápida para quem move várias operações ao mesmo tempo.
Descreva o documento ou a situação
Uma mensagem já basta para saber se o seu caso é resolvido por aqui e o que precisa ser trazido.
Perguntas que sempre chegam
O que é alienação fiduciária de bem móvel?
É a garantia em que o bem, como uma máquina ou equipamento, fica em nome do credor até a dívida ser quitada, servindo de garantia do financiamento.
Por que registrar isso importa?
Sem registro, a garantia não vale contra terceiros. É o registro que dá ao credor segurança para agir em caso de inadimplência, e ao devedor clareza sobre a situação do bem.
E a garantia sobre veículo?
Segue sistema próprio, o SNG (Sistema Nacional de Gravames), vinculado ao DETRAN, e não passa pelo RTD deste cartório. Fale com o despachante ou a financeira para esse registro.
Isso vale para máquina agrícola e garantia sobre safra?
O mecanismo cobre máquina, equipamento e outros bens móveis de valor. Garantia sobre safra e cédulas de crédito rural têm registro próprio, no Livro 3 ou por sistema específico, que pode ou não coincidir com este rito.
Depois de quitar, o registro sai sozinho?
Não, é preciso pedir a baixa com o comprovante de quitação emitido pelo credor.
Quanto custa?
Segue a tabela oficial do Estado de Goiás, conforme o valor do bem e da garantia. Mande os dados pelo WhatsApp para o cálculo.