Avisar a outra parte de um jeito que se prova depois.
Notificação e intimação extrajudicial comunicam formalmente alguém, com prova de entrega. É o passo que a lei exige antes de diversas medidas, e o que evita a alegação de "nunca fui avisado".
- Serve para
- Cobrar, avisar sobre descumprimento de contrato, comunicar rescisão, ou dar ciência formal de qualquer fato relevante.
- O que você ganha
- Prova de que a outra parte foi comunicada, com data certa, sem precisar entrar com ação judicial.
- Funciona mesmo se recusarem receber
- A recusa é registrada e a tentativa formal já produz efeito.
Situações mais comuns
- Cobrança de aluguel ou de parcela em atraso, antes de medida mais formal.
- Aviso de rescisão de contrato, com prazo para a outra parte se manifestar.
- Notificação de mora, quando exigida pelo contrato, antes de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente.
- Comunicação a sócio ou condômino sobre decisão que produz efeito a partir da ciência.
Descreva o que precisa comunicar e para quem, pelo WhatsApp, que orientamos a forma certa.
Como funciona
- Descrição do casoVocê conta o que precisa comunicar e a quem.
- Redação do documentoO texto da notificação é preparado com o conteúdo e o prazo, quando houver.
- Entrega ao destinatárioFeita diretamente quando o destinatário está na circunscrição de Perolândia, ou encaminhada pelo sistema ao registrador competente do local, quando está fora. Sempre com registro da data e do resultado, incluindo eventual recusa.
- Certidão de entregaVocê recebe o documento que registra o resultado da tentativa de comunicação, seja entrega confirmada, recusa ou não localização, para usar onde for necessário.
Costuma vir junto
Descreva o documento ou a situação
Uma mensagem já basta para saber se o seu caso é resolvido por aqui e o que precisa ser trazido.
Perguntas que sempre chegam
Qual a diferença entre notificação e intimação?
Notificação comunica uma informação ou uma exigência. Intimação dá ciência de um ato, com efeito jurídico específico, como o início de prazo. Na prática, o cartório orienta qual delas se aplica ao seu caso.
Por que não simplesmente mandar mensagem ou carta?
Porque mensagem ou carta comum não provam que a outra parte recebeu, nem quando. A notificação extrajudicial gera prova formal de entrega, com data certa.
Isso é exigido antes de busca e apreensão de veículo financiado?
A notificação da mora costuma anteceder essa e outras medidas relacionadas a bem alienado fiduciariamente, mas a forma exigida varia conforme o contrato e a legislação aplicável, e nem sempre precisa ser feita pelo RTD.
E se a pessoa se recusa a receber?
A recusa é registrada e ainda assim produz efeito, porque o que importa é a tentativa formal de comunicação, documentada pelo cartório.
Quanto custa?
Depende da quantidade de destinatários e da forma de entrega. Mande a situação pelo WhatsApp para o valor exato.