Vender unidade na planta exige registro antes.
Incorporação, instituição e convenção de condomínio, e patrimônio de afetação. A documentação correta é o que protege a construtora e os compradores desde a primeira venda.
- Serve para
- Construtoras, incorporadoras e loteadoras que precisam registrar um empreendimento antes de comercializar unidades.
- Memorial de incorporação
- Exigido por lei federal antes da venda de unidades na planta. Vender sem esse registro expõe empresa e comprador a risco.
- Patrimônio de afetação
- Separa a obra do restante do patrimônio da incorporadora, protegendo o comprador em caso de problema financeiro da empresa.
O que costuma ser registrado
- Memorial de incorporação, com todos os documentos exigidos por lei antes do lançamento.
- Instituição de condomínio, individualizando as unidades autônomas.
- Convenção de condomínio, com as regras internas e as frações ideais.
- Patrimônio de afetação, quando a incorporadora opta por essa proteção.
- Averbação da construção ao final da obra, atualizando a matrícula.
Volume maior de unidades pede processo organizado, não necessariamente mais burocracia. Descreva o projeto pelo WhatsApp para orientação.
Como o processo caminha
- Análise do projetoVerificamos a documentação do terreno e do projeto aprovado antes do registro da incorporação.
- Registro da incorporaçãoO memorial é registrado, liberando a venda formal das unidades.
- Acompanhamento da obraAverbações de construção podem ser feitas em etapas, conforme o andamento.
- Instituição e convençãoAo final, o condomínio é instituído e a convenção registrada, individualizando cada unidade.
Costuma vir junto
Averbação da construção ao longo da obra e ao final.
Registro de garantia quando o empreendimento envolve financiamento.
Como trabalhamos com empreendimentos de várias unidades.
Manda a matrícula que a gente diz o caminho
Uma mensagem com o número da matrícula ou a situação do imóvel já basta para a equipe indicar o que falta e o próximo passo.
Perguntas que sempre chegam
O que precisa estar registrado antes de vender unidades na planta?
O memorial de incorporação, previsto em lei federal. Vender antes desse registro expõe a construtora e o comprador a risco desnecessário.
O que é patrimônio de afetação?
É a separação contábil e patrimonial da obra em relação aos demais bens da incorporadora, prevista na Lei 4.591/1964 com a redação da Lei 10.931/2004, protegendo os compradores em caso de problema financeiro da empresa.
Convenção de condomínio é obrigatória?
Para o condomínio funcionar formalmente, sim. Ela define regras internas, frações ideais e responsabilidades entre os condôminos.
Vocês acompanham incorporações de médio porte?
Sim, de loteamento a prédio de poucas unidades. Volume maior de obra pede processo mais organizado, não necessariamente burocracia maior.
Quanto custa?
Varia conforme o número de unidades e a complexidade do empreendimento. Descreva o projeto pelo WhatsApp para orientação.